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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:56

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44

Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:11

JFES nega pedidos de anulação da licença ambiental do Estaleiro Jurong, em Aracruz

Ação Civil Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:23

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso especial. Seguro DPVAT. Ação de complementação de indenização securitária.

Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:55

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:05

Ação de indenização por danos morais. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:58

Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência

Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

O abuso de direito no uso da propriedade

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:40

MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06

CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 85039

Ação Civil Pública.

Ação Civil Publica.

Ação Civil Pública.

Ação civil pública.

Ação civil pública.

Ação Civil Pública.

Ação Civil Pública.

Responsabilidade civil do Estado

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.

Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

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